O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque o julgamento presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros integrantes do chamado “núcleo 1” da ação que investiga um suposto plano de golpe de Estado em 2022.
O pedido foi feito um dia após a entrega das alegações finais pelos oito réus desse núcleo, atendendo às acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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“Considerando o encerramento regular da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela PGR e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu Moraes.
O ministro agora trabalha na elaboração do relatório e do voto que serão apresentados em plenário. A definição da data caberá a Zanin, que preside a Primeira Turma.
Quem são os réus do núcleo 1
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa.
Como funcionará o julgamento
O processo poderá resultar em condenação ou absolvição. A sessão será aberta com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, contendo o histórico completo da investigação.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante da acusação, terá até uma hora para apresentar a sustentação oral — prazo que pode ser ampliado por decisão do presidente da Turma devido ao número de réus.
Na defesa, os advogados de Mauro Cid, delator do caso, falarão primeiro, também com limite de uma hora. Depois, as defesas dos demais acusados se pronunciarão em ordem alfabética.
Após as manifestações, Moraes apresentará seu voto, propondo, caso entenda pela condenação, a pena individual para cada réu. Na sequência, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
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