A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na chamada trama golpista. A pena inclui 24 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, e 2 anos e 9 meses de detenção, em regime semiaberto ou aberto.
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Por 4 votos a 1, os ministros consideraram Bolsonaro culpado por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, outros sete réus foram condenados: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil). Todos foram considerados parte do núcleo central do plano que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre o fim de 2022 e início de 2023.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação. Luiz Fux divergiu em parte, mas ficou vencido. A dosimetria final das penas ainda será ajustada, mas como o total de Bolsonaro ultrapassa oito anos, a execução começará em regime fechado quando não houver mais possibilidade de recurso.
Atualmente, Bolsonaro e Braga Netto já cumprem prisão preventiva, por descumprimento de medidas judiciais e obstrução de Justiça, respectivamente.
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