Parlamentar do Avante-MG é punido por quebra de decoro após se referir ao colega do PL-MG com termos considerados ofensivos; suspensão foi aprovada em caráter cautelar
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a suspensão do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por um período de 90 dias. A decisão foi motivada por declarações consideradas homofóbicas feitas pelo parlamentar durante uma sessão no plenário no último dia 9 de julho, quando discutia com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
A medida foi encaminhada em caráter cautelar pela Mesa Diretora da Câmara, com o aval do presidente em exercício da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Diferente das representações comuns, esse tipo de suspensão tem tramitação mais rápida no Conselho de Ética.
Responsável por relatar o caso, o deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) optou por acatar integralmente o pedido da Mesa. Em seu parecer, o relator argumentou que a postura de Janones representou uma violação ao decoro parlamentar, especialmente por utilizar termos considerados ofensivos e discriminatórios.
Entenda o caso
O episódio que levou à suspensão ocorreu durante uma sessão plenária marcada por embates entre Janones e Nikolas Ferreira. Durante o debate, Janones se referiu ao colega como “Nikole”, alegando que apenas estaria replicando a forma como o próprio Nikolas se apresentou no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
Na ocasião, Nikolas usou uma peruca e, em tom irônico, afirmou estar “vivendo como mulher” naquele dia. “Hoje, me sinto mulher. Deputada, Nikole. As mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”, disse ele à época, em um discurso amplamente criticado por ser transfóbico.
Com base nisso, Janones justificou que, desde então, passou a chamar o deputado de “Nikole” em respeito à maneira como ele teria se identificado em plenário. “Ele não voltou à tribuna para dizer que não é mais a Nikole. Então, enquanto isso não acontecer, seguirei me referindo a ele dessa forma”, afirmou o parlamentar do Avante, durante sua defesa.
Conselho rejeita argumento
Apesar da argumentação de Janones, os integrantes do Conselho de Ética entenderam que a repetição do nome “Nikole” foi utilizada de forma pejorativa, com intenção de insulto. O relator Fausto Santos Jr. argumentou que o uso da expressão “reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”.
Com a aprovação da suspensão, Janones ficará afastado de suas funções parlamentares por três meses. Durante esse período, não poderá participar de sessões, comissões ou qualquer outra atividade legislativa.
A decisão ainda pode ser contestada pelo parlamentar, que tem o direito de recorrer às instâncias superiores da Câmara.
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